Estudante de Direito

André Luis Morales de Andrade

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estudante de Direito pela Universidade Mackenzie

André é estudante de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, estagiário no escritório ZRDF Advogados na área de consultoria tributária, atuando na elaboração de pareceres e consultorias tributárias, bem como planejamento tributário e sucessório, atuando também no contencioso tributário administrativo.

Publicações

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André Luis Morales de Andrade

Artigo · há 5 anos

Vedação ao confisco de multas punitivas na esfera administrativa

A fim de proteger o contribuinte de investidas exageradas do Fisco, a própria Constituição Federal , como acima demonstrado, principalmente por intermédio do art. 150 , IV , assevera ser vedada a...

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André Luis Morales de Andrade

Artigo · há 5 anos

Nulidade de despacho decisório – Ausência de fundamentação e o consequente não cumprimento de ato vinculado

A Lei que institui o Procedimento Administrativo Fiscal da Prefeitura de São Paulo, Lei 14.107 /05, dispõe o art. 26 os requisitos essenciais de um despacho decisório, quais sejam, a sua...

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André Luis Morales de Andrade

Artigo · há 5 anos

Nulidade de Auto de Infração e Intimação

Nosso sistema tributário é ordenado de tal forma que existem nele requisitos, isto é, caminhos a serem perquiridos pelo fato gerador para que se chegue à tão almejada obrigação tributária; isso...

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Comentários

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André Luis Morales de Andrade

Comentário · há 5 anos

O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?

Flávia Teixeira Ortega · há 5 anos

Boa matéria. Muito há que ser discutido ainda, sempre dependerá do caso concreto. No entanto, o que mais me chama a atenção é a não obrigatoriedade de ressarcir os danos morais sofridos por parte do (a) traído (a) pelo (a) infiel. Li alguns comentários e uns deles foram incisivos no ponto em que se não está contente com a relação, apenas termine-a. Falar em não indenizar porque a pessoa "deixou de amar seu parceiro ou sua parceira" é estimular indiretamente certa conduta. Acredito que, se o amor acabou, se não há por onde para manter o relacionamento, ambos devem providenciar o término da relação. A partir do ponto em que um dos parceiros identifica que "o amor acabou" e nada fez para por um fim ao relacionamento, preferindo trair a pessoa do que encerrar a relação, seria perfeitamente cabível dano moral nessa hipótese, para aquele que traiu. De fato, é muito fácil trair, se sentir bem consigo mesmo (a), do que enfrentar o problema de frente e encerrar de vez o caso. Tanta coisa poderia ser evitada se as pessoas tivessem peito e coragem para enfrentar de frente os problemas de um relacionamento a beira do fim e por um basta no que está sendo negativo na vida dos dois, do que agir pelas escuras achando que está se dando bem. Falta masculinidade nos homens nesse sentido e vontade para as mulheres. Minha opinião, que fique claro rss... não estou criticando ninguém, tampouco defendendo determinada conduta, mas........ nunca "dá" para agradar todo mundo.

André Luis Morales de Andrade

Comentário · há 5 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 5 anos

Dedos cruzados e torcendo!

Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

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